Toda a imprensa repercutiu as denúncias de supostas sessões de tortura contra uma apenada do Presídio Feminino de João Pessoa, e parte da mídia exagerou na dose ao informar o caso. Como ensina o ditado, “falar é fácil”. Para pouparmos o precioso tempo do leitor, vamos direto ao assunto.
Ou melhor, vamos voltar ao assunto! Já publicamos dias atrás a seguinte opinião: quem deveria executar os serviços internos nos presídios brasileiros era o pessoal das entidades religiosas, dos Direitos Humanos e segmentos afins. Não pense que estamos ironizando. É exatamente o que pensamos sobre o assunto. E vamos dizer por quê.
Por motivos históricos, já ficou enraizado na mente da sociedade que o agente penitenciário é, necessariamente, um profissional bruto, corrupto e torturador. Nada além disso (exceto se for para pior...). Da mesma forma, esse mesmo raciocínio já está cristalizado na ociosa sapiência do apenado brasileiro. E enquanto houver agentes penitenciários lidando diretamente com os presos, jamais haverá a badalada reintegração do criminoso à sociedade.
Assim, como já dissemos em outros textos, já está na hora de o estado mostrar mesmo que quer, realmente, educar os criminosos e diminuir a violência nas ruas a cada volume de Alvarás de Soltura encaminhadas aos presídios.
Já dissemos de que forma isso deve ser feito e vamos repetir: basta que governo, entidades religiosas, Direitos Humanos, universitários, e etc. se reúnam numa sala e definam os nomes que irão substituir os agentes. As igrejas indicam uma parte do pessoal e os DHs listam suas equipes de confiança. Em seguida, o estado concede as matrículas para os novos servidores [ora, e sempre não funcionou assim?]. Pronto. Problemas como corrupção e tortura acabam para sempre.
Esse pessoal gosta de estar em unidades penais, seja em dias de visita ou nos pós-motins. Fazem um trabalho importante, e muitos deles, pelas críticas e opiniões que emitem, parecem saber como deixar um presídio em ordem. E o que mais importante: dentro da legalidade! Pronto. Não há mais o que pensar.
Ou alguém acredita que a igreja e os DHs vão machucar os presos? Obviamente que não. Tampouco se passarão ao ridículo e pecaminoso papel de facilitar a entrada de armas, drogas e celulares por um trocado qualquer. Sem corrupção nem tortura/violência, que motivos terão os presos para reclamar? Resolvido o problema!
E os agentes?
Os agentes devem ficar nas guaritas, escoltas e custódias FORA dos presídios. De preferência sempre na presença de um representante das igrejas e dos DHs, (voluntário é o que não falta). Os agentes ficariam responsáveis apenas pela tarefa de evitar fugas pelo muro, tentativas de invasões e resgates.
Por que a coisa mais difícil do mundo é ouvirmos denúncias de PMs torturarem presos nos presídios? Simplesmente porque, do alto de suas guaritas, eles estão bem distante dos apenados. Portanto, os PMs voltariam para o patrulhamento das ruas e seriam substituídos pelos agentes. Fácil, fácil.
E a imprensa?
Alguns jornalistas e radialistas esqueceriam de uma vez por todas uma classe chamada “agente penitenciário”, pois estes profissionais sairiam de cena. Se os midiáticos quisessem reclamar de algo, teriam que criar coragem e detonar padres, pastores, humanistas e seu pessoal. Qualquer falha no sistema não deveria mais ser posta na conta dos agentes. Aliás, não entendemos por que a categoria, através de seus TRÊS sindicatos, ainda não levou essa proposta ao governo. Será um peso imenso – e antigo – tirado das costas desses profissionais.
Se determinados radialistas querem mesmo ajudar o sistema prisional, que passem a disseminar essa ideia. Ou pelo menos apontem uma justificativa plausível para defender o contrário.
E a ressocialização?
Enquanto um projeto parecido não for implantado no sistema prisional, ‘ressocialização’ vai continuar sendo uma história mal contada para disfarçar a NECESSIDADE de se construir presídios e aprovar leis mais rigorosas neste país. Enquanto houver agentes penitenciários trabalhando lado a lado com os presos, jamais haverá clima de “paz e amor” nas unidades penais. Se a ‘ciência’ é o resultado obtido pela repetição/experimentação, nossa tese é cientificamente comprovada.
Por quantos séculos os governos vão continuar testando essa ilusão?
