O texto que segue é referente a uma reivindicação/sugestão feita por agentes penitenciários da Paraíba, para a nomeação de um nome a ocupar cargo importante no contexto de segurança pública do estado. A ideia percorrer as redes sociais e há quem trate até como uma “campanha virtual” em prol do pedido.
Ao leitor pouco afeito à área, a mensagem pode não lhe despertar interesse. Mas quando a ‘bomba’ da violência explode nas ruas, não faltam especialistas no assunto para apontar onde está o erro.
Enfim. Com a palavra, aqueles que vivem o mundo real.
Caros ASP’s [agentes de segurança penitenciária],
Ao longo dos últimos três anos e meio, o SISPEN-PB vem assistindo a uma transformação sem precedentes, propulsionada, sobretudo, pelo ingresso dos novos agentes contratados por concurso público.
Nesse período, nos mantivemos passivos em relação às decisões políticas adotadas para nossa Secretária. Assistimos a entrada e saída de pessoas que pouco conhecem as minúcias da pasta, mas que assim mesmo ocuparam seus mais altos cargos.
Cada um que chegou agiu à sua maneira, imprimindo formas distintas de administrar, sem se preocupar em aprofundar seus conhecimentos no assunto para posteriormente adotar soluções mais adequadas.
Refletindo sobre o tema, chegamos a conclusão de que poderíamos ousar um pouco mais, tentaremos sinalizar ao Governador da Paraíba que nossa experiência pode ajudá-lo a definir o nome que ocupará a Secretaria Executiva da SEAP, cargo vago, tentando sensibilizá-lo para a necessidade de prover o cargo com a nomeação de uma pessoa que tenha notório conhecimento de segurança pública e em gestão prisional, e que goze do respeito e confiança da classe dos Agentes de Segurança Penitenciária.
No cargo já estiveram figuras inexpressivas, sargento, guarda municipal e até mesmo o próprio Coronel Washington. Acredito que atualmente o nome mais indicado para ocupar tal cargo seja o do Major Sergio Fonseca, isso porque, desde nosso ingresso, esse destacado Oficial da Polícia Militar vem se dedicando ao SISPEN, seja na formação de ASP´s, seja na gestão de unidades prisionais, ou mesmo com o apoio tático em operações de segurança quando à frente do Batalhão de Polícia de Choque.
Fica claro que o governador Ricardo Coutinho se socorreu na Polícia Militar para realizar o choque de gestão em nossa pasta, visando criar programa de formação continuada, condições para contenção qualificada, diminuir a ingerência de presos no comando do crime organizado e aumentar a confiança da sociedade na política prisional do Estado.
Esta opção não surpreende, visto que, de fato, nosso quadro é formado por servidores com pouco tempo de serviço e, ainda, com pouca maturidade. Mas se há um policial Militar com sangue de ASP, esse policial é o Major Sergio Fonseca.
Este, literalmente, veste diariamente a camisa de Agente de Segurança Penitenciária. Conhece as unidades, os agentes, as fragilidades e as qualidades do SISPEN. Conhece cada teia de aranha, cada sala de aula, cada portão, e pode contribuir como ninguém para tomada de decisões capazes de aumentar a eficiência da execução penal do Estado.
Este bravo major é o homem capaz de transformar o clima organizacional da corporação, que hodiernamente se encontra temerosa pela inversão de valores que tem sido promovida com vista a dar uma resposta imediatista aos órgãos de fiscalização da política penitenciária nacional.
É claro que a finalidade da execução penal é a reeducação do homem preso, visando provocar sua transformação para devolvê-lo ao seio social. Mas a construção desse modelo deve ser conduzida com razoabilidade, adotando-se critérios e práticas que tenham maior efetividade, sem, contudo, prescindir da segurança e da disciplina.
Nesse sentido tem sido sua atuação à frente do PB1. Desde sua chegada tem se dedicado a tornar eficiente a assistência jurídica, à saúde, religiosa, material e educacional. Cobrou insistentemente a formação da equipe de saúde; reuniu os defensores para cobrar deles maior dedicação na solução questões jurídica dos apenados; oficiou à secretaria o pedido de fardamento e equipamentos de proteção para os presos que trabalham na casa; colaborou com as instituições de ensino que atuaram naquela unidade; e diariamente atua na motivação dos agentes que trabalham na unidade.
Não queremos usurpar a função do Governador e nem impor algum nome. Mas queremos nos fazer ouvir por ele, e se não nos manifestarmos, talvez ele não tome conhecimento dos nossos anseios.
Nessa perspectiva é que tomamos a iniciativa de fazer esse manifesto, a fim de propor ao governo que analise mais detidamente essa possibilidade. Afinal, além dos ASP’s e de toda sociedade, o maior beneficiário será o próprio Governo, que experimentará sucesso e prosperidade na política de execução penal do Estado.
Se você, ASP, concorda com o que foi relatado aqui, faça sua parte, curta, compartilhe, vamos fazer valer o nosso desejo. O ideal é não termos militares em nossa secretaria, mas se o tivermos que seja um militar que entenda a fundo o SISPEN – PB.
AUTOR: UM AGENTE PENITENCIÁRIO PREOCUPADO COM O FUTURO DO SISPEN/PB.
